SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.384, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.397, de 08 de março de 2022
Lei Ordinária nº 3.383, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Institui a gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.382, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.139, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.139, de 01 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 12.286.906,96 (Doze Milhões, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.395, de 07 de março de 2022
Lei Ordinária nº 3.380, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.379, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Vassouras, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.378, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento do Décimo Terceiro Subsídio pelos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Vassouras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.377, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.761.843,82 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Três e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.376, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 e incluir a Operação de Crédito, no montante de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.375, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 6.860.602,08 (Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Dois Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.374, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 908.483,13 (Novecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.373, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.504.518,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quaro Mil, Quinhentos e Dezoito Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 962, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 3.372, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 3.371, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.370, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Dá a denominação de Vicente Gonçalves a Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.369, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Dá a denominação de José Lopes de Castilho à Rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.376, de 27 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.380, de 20 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.500, de 01 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 3.367, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.366, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.365, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.364, de 01 de dezembro de 2021 Ementa: Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.363, de 01 de dezembro de 2021 Ementa: Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.362, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.361, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.360, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.359, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.358, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.357, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.356, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.355, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.354, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.353, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.352, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.870,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.351, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Vassouras-RJ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.350, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Vassouras; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar ou celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar; e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.349, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.996, de 05 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 3.348, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 961, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.347, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.346, de 03 de novembro de 2021 Ementa: Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.345, de 28 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.344, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.343, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.342, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.341, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.340, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.339, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.338, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 603.361,07 (Seiscentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.337, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Altera a Lei nº 3318 de 17 de agosto de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.318, de 17 de agosto de 2021

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