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Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências.

Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).

Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação por atividade aos servidores que atuarem na coleta de resíduos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Mediadores Educacionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, incisos IV e X do artigo 2º da Lei Federal 8.745/93, Parágrafo único do art. 91 da Lei 2.642/2008 (Lei Orgânica Municipal) e dá outras providências.

Altera o §2º, do Artigo 2º da Lei nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 3.132, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Atividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências.

Revoga in totum a Lei nº 3.626, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 3.483, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras.

Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Vassouras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação e Cultura (MEC), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinto e Seis Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Executivo a instituir servidões públicas administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes referentes à instituição de incentivo variável por desempenho de metas do componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras correlatas providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda salarial para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação Básica, aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coordenadores de turno e para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, ativos e aposentados, e dá outras providências.

Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras/RJ, o Grupo "Caninha Verde".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências.