SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.317, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.306, de 13 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 3.316, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.459, de 23 de agosto de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.568, de 31 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 3.315, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.314, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 957, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 956, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 955, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de recebimento da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 75, de 21 de setembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.313, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.312, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.973, de 06 de fevereiro de 2002
Lei Ordinária nº 3.311, de 06 de julho de 2021 Ementa: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.310, de 06 de julho de 2021 Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.309, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação de cadastramento público para filas de espera nas Creches municipais de Vassouras / RJ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.308, de 06 de julho de 2021 Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.292, de 12 de maio de 2021
Lei Ordinária nº 3.307, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.306, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.287, de 13 de abril de 2007
Lei Ordinária nº 3.305, de 06 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.304, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dá denominação de Rua João Paulo Vargas a atual Rua Três localizada próximo ao campo de futebol, em Massambará. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.303, de 28 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.440, de 12 de novembro de 2008
Lei Ordinária nº 3.302, de 28 de junho de 2021 Ementa: Altera a Lei nº 3.290, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.290, de 04 de maio de 2021
Lei Ordinária nº 3.301, de 28 de junho de 2021 Ementa: Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.995, de 05 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 3.300, de 28 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.299, de 18 de junho de 2021 Ementa: Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.298, de 18 de junho de 2021 Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva situada no Bairro do Barreiro e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.297, de 17 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.296, de 16 de junho de 2021 Ementa: Institui o Regime de Concessão de Adiantamento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vassouras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.295, de 20 de maio de 2021 Ementa: Revoga o §1º e Altera o §2º, do artigo 113, inciso I, da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.831, de 09 de setembro de 2015
Lei Ordinária nº 3.294, de 20 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.293, de 20 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021 Ementa: Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 72, de 19 de março de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021
Lei Ordinária nº 3.292, de 12 de maio de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.308, de 06 de julho de 2021
Lei Ordinária nº 3.291, de 04 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.120.000,00 (vinte e Um Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.290, de 04 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.302, de 28 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 3.289, de 29 de abril de 2021 Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população vassourense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.288, de 28 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.287, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.762,25 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.286, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 116,30 (Cento e Dezesseis Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.285, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.284, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.283, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.282, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.281, de 20 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.280, de 13 de abril de 2021 Ementa: Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.279, de 29 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.384.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 19 de março de 2021 Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021
Lei Ordinária nº 3.278, de 17 de março de 2021 Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.277, de 17 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.276, de 17 de março de 2021 Ementa: Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.269, de 25 de fevereiro de 2021
Lei Ordinária nº 3.275, de 17 de março de 2021 Ementa: Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 3.274, de 17 de março de 2021 Ementa: Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.322, de 19 de agosto de 2021

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