SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017
Lei Ordinária nº 3.676, de 03 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.675, de 03 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 986, de 03 de maio de 2024 Ementa: Aprova as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito Severino Ananias Dias Filho, por entender estarem de acordo com os limites constitucionais e demais legislações atinentes a matéria na esteira da análise técnica elaborada no Parecer Prévio Favorável apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.674, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.673, de 30 de abril de 2024 Ementa: Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.672, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.671, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.670, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.669, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 985, de 26 de abril de 2024 Ementa: Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 3.668, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera o Anexo Único da Lei nº 3.483, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de setembro de 2022
Lei Ordinária nº 3.667, de 05 de abril de 2024 Ementa: Revoga in totum a Lei nº 3.626, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.666, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera o Anexo II da Lei nº 3.132, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.132, de 21 de agosto de 2019
Lei Ordinária nº 3.665, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera o §2º, do Artigo 2º da Lei nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.664, de 05 de abril de 2024 Ementa: Institui a Gratificação por Atividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.663, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Mediadores Educacionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, incisos IV e X do artigo 2º da Lei Federal 8.745/93, Parágrafo único do art. 91 da Lei 2.642/2008 (Lei Orgânica Municipal) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.662, de 05 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação por atividade aos servidores que atuarem na coleta de resíduos, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.661, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.167, de 04 de março de 2020
Lei Ordinária nº 3.660, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.659, de 05 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.658, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.167, de 04 de março de 2020
Lei Ordinária nº 3.657, de 22 de março de 2024 Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.199, de 06 de abril de 2020
Lei Ordinária nº 3.656, de 22 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.655, de 22 de março de 2024 Ementa: Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.654, de 22 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.653, de 20 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.652, de 20 de março de 2024 Ementa: Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.651, de 20 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.650, de 20 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.649, de 20 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.648, de 05 de março de 2024 Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.647, de 05 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.646, de 05 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Adotar e aplicar nas contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os Decretos expedidos pelo Munícipio de Vassouras que regulamentam os artigos da Lei Federal nº 14.133/21, sendo os mesmos aplicados no que couber nas licitações visando atendimento das necessidades administrativas, conforme segue os decretos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Regulamenta o Art. 119 da LC nº 21/2002, Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vassouras - RJ, dispondo sobre a cessão do servidor público, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.692, de 15 de agosto de 2024
Lei Ordinária nº 3.644, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.640, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.643, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.665, de 05 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 3.641, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.640, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.644, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.639, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.638, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.637, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.635, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Altera o artigo 232 da Lei Complementar nº 57/2017, que cuida da Taxa de Fiscalização de Obra Particular e Parcelamento do Solo - TFO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 57, de 20 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 3.634, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 765.298,13 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.633, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 796.536,37 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.632, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, destinado a reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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