Pesquisar Matéria Legislativa

Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.895,91 (Cento e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera a Lei nº 3.143, de 25 de outubro de 2019, que Institui o auxílio transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.122.135,26 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências.

Dá a denominação de Angelina Maria de Souza Lourenço à praça localizada na Rua A, do Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 603.361,07 (Seiscentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera a Lei nº 3318 de 17 de agosto de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências.

Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências.

Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Vassouras-RJ.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências.

Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.

Proíbe no âmbito do município de Vassouras, a emissão de ruídos sonoros ou sons excessivos provenientes de veículos automotores, em desacordo com os limites legais permitidos, dando outras providências.

Institui no município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.870,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Vassouras.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Vassouras; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar ou celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de Vassouras/RJ, sobre a disponibilidade de até 05 (cinco) sacolas descartáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, sendo exclusivamente gratuitas para os clientes.

Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Dispõe sobre a criação de Assistência Judiciária para população carente no Município de Vassouras, e dá providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de José Lopes de Castilho à Rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras.

Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal.

Dá a denominação de Vicente Gonçalves a Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras.