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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinto e Seis Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Executivo a instituir servidões públicas administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes referentes à instituição de incentivo variável por desempenho de metas do componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras correlatas providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda salarial para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação Básica, aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coordenadores de turno e para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, ativos e aposentados, e dá outras providências.

Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras/RJ, o Grupo "Caninha Verde".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências.

Dá a denominação de Heitor Campos Lavinas à rua do loteamento localizado no final da Rua 7, após a última casa nº 178, em Massambará.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dá a denominação de TIBURCIO ANTONIO MARTINS à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 319, no distrito de Tinguá.

Dá a denominação de ATALIAS DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 870, no distrito de Tinguá.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Ente Público Município de Vassouras com supedâneo no artigo 5º, inciso XXIII, inciso III, alínea "a", e, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; e, artigo 98, 99, inciso III, e, artigo 101, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025.

Altera os dispositivos da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 8.627.060,79 (Oito Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Sessenta Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Incentivo à Juventude na cidade de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 525.020,90 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Vinte Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.086.805,05 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinco Reais e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.957.492,83 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.106.114,89 (Um milhão, Cento e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.420.858,43 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.206.679,56 (Um milhão, Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 402.226,52 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.350.316,46 (Um milhão, Trezentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho suplementar dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral do valor do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS.