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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a pista de skate do Município de Vassouras/RJ.

Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ.

Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ.

DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo.

Dispõe sobre a instituição do serviço de Vigilância Sanitária no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Altera a legislação que Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022.

Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 494.533,35 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.480.647,07 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre publicidade no sistema de terminais urbanos, pontos de parada, abrigos de passageiros e mobiliários integrados a eles no Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação no valor total de R$ 6.121.894,08 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n° 3479, de 13 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 122.115,89 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Dá a denominação de JORGE FERES à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, localizada entre os números 876 e 890, com início em frente ao nº 888, no distrito de Tinguá.

Cria Cargo em Comissão para compor a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o Plano Municipal do Turismo como Instrumento Integrado e Norteador para o Desenvolvimento do Turismo.

Revoga os §1º e §3º do artigo 1º da Lei nº 3452, de 09 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (CEAM) - Marianna Crioula no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão de JETOM mensal no âmbito da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e rendimento estimado de R$ 6.793,00 (Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 202.437,74 (Duzentos e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 398.595,75 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) e rendimento estimado de R$ 8.161,32 (Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 140.280,00 (Cento e Quarenta Mi, Duzentos e Oitenta Reais) e rendimento estimado de R$ 1.725,67 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) perfazendo um valor total de R$ 142.005,67 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor total de R$ 1.189.883,29 (Um milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) e rendimento estimado de R$ 14.647,05 (Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.204.530,34 (Um Milhão, Duzentos e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dá a denominação de JESUÍNA DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 888, no distrito de Tinguá.

Dá a denominação de TRAVESSA MARECHAL CASTELO BRANCO à travessa perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, localizada entre os nº 880 e 900, no distrito de Tinguá.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$6.203.136,71 (Seis Milhões, Duzentos e Três Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a revisão geral do valor do subsídio do Prefeito e da Vice-Prefeita do Município de Vassouras.

Dispõe sobre a revisão geral do valor do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS INSTITUIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.