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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.218,58 (Treze Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.464,44 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado no valor de R$ 169.289,39 (Cento e Sessenta Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.789,84 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação, no valor e R$ 663,20 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado, no valor de R$ 45.324,58 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências.

Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil".

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real e Uso, imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Lei nº 3.538, de 08 de março de 2023.

Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 765.298,13 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para custeio a Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República.

Regulamenta o Art. 119 da LC nº 21/2002, Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vassouras - RJ, dispondo sobre a cessão do servidor público, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências.

Altera o artigo 232 da Lei Complementar nº 57/2017, que cuida da Taxa de Fiscalização de Obra Particular e Parcelamento do Solo - TFO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 796.536,37 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, destinado a reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Altera o artigo 91-B, da Resolução nº 525/1992, acrescentando o inciso VIII.

Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2024.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Institui a honraria "Comenda Marco Antônio Vaz Capute" no Poder Legislativo do Município de Vassouras, RJ.

Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Exmº Sr. Deputado Estadual André Corrêa.

Concede a Comenda General Severino Sombra ao Dr. José Werneck Machado Filho.

Reitera a indicação nº 546/2021, na qual solicitei limpeza da ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras.

Reitera a indicação nº 471/2021, na qual solicitei a troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, na subida do bairro Barreiro.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública com o objetivo de esclarecer a situação financeira do município de Vassouras.