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Dá a denominação de Tereza Leite de Castilho à antiga Rua B, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália.

Dá a denominação de Sylvio Leal à praça do Campo Limpo.

Dá a denominação de Pedro Antonio Ibraim Netto à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, alterando o teor da Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2009, no tocante ao nome do conselho e dá outras providências.

Dá a denominação de Francisca Maria Penalva Clare Silveira Goulart de Carvalho à rua sem saída que se inicia na Rua Álvaro Soares, no Madruga.

Dá a denominação de Vereador Sebastião Mendes à antiga Rua Projetada A, do Loteamento Belavista, que se inicia próximo ao nº 501 da Rua Antenor Caravana, no Barreiro.

Cria o Programa de Recolhimento e Abrigamento Seletivo Adequado, Apoio a Adoção e Posse Responsável e Controle Populacional de Cães E Gatos, com foco nas Ações de Promoção de Saúde Pública do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 455.639,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e dá outras correlatas providências.

Institui no Município de Vassouras a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.456/2017.

Dispõe sobre a suspensão dos repasses das contribuições patronais autorizada pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Portaria nº 14.816/2020 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Autoriza a realização de parcelamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.794.599,43 (Vinte Um Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera os Arts. 5ª e 7ª da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que Regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, Rede de Proteção Social Especial do Município de Vassouras.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Dá a denominação de Maria Constância Santana à Unidade de Saúde da Família do Matadouro.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.554.629,86 (Dez Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.200.000,00 (Dez Milhões e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.506.145,71 (Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.

Dá a denominação de Claudio Luiz Monsores Gomes Junior (Dinho) à praça ao lado do campo society, localizada à Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 340, no Madruga.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.249,50 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 269.689,36 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.764.402,22 (Doze Milhões, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Vinte e dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 440.868,98 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) e abertura do Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.793.392,70 (Oito Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Fica proibida a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.958,76 (Dezenove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Revoga a Lei nº 3.062, de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo Dulcelina Mendes.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2021.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. José Roberto Fani Tambasco.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Bruno de Carvalho Valente.

Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias.

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosi Farias.