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Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ada Vieira Santiago.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clodoaldo Barboza Diogo.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Solange Pedro de Paula Dias.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Aline da Silva Alves.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Izabele Aparecida Cardoso Vieira Bittencourt.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Carlos de Souza Filho.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lucio Ribeiro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosemberg França Ferreira Fructuoso.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alessandra Fructuoso Soares Ferreira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Simões Camara Leão.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Roberta Tavares Leão.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Thuane Oliveira do Amaral Muxfeldt Paim.

Requer a Sra. Prefeita Municipal que indique se há em vigor algum Decreto do Poder Executivo Municipal conforme disposto na Lei 3069 de 22 de março de 2019 no Capítulo III, Artigo 5º.

Requer a Sra. Prefeita Municipal que informe se existe algum contrato firmado entre a Prefeitura de Vassouras e a Rio + Saneamento, e caso exista, que envie uma cópia do mesmo.

Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente se há OUTORGA do município mediante ao Contrato de Concessão dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no bloco 3, e envie cópia para esta Casa de Leis; Valores transferidos ao Município com suas respectivas datas e previsões de transferência.

Requer a Sra. Prefeita Municipal que informe se foi comunicado à PMV a Projeção para realização das obras de extensão de rede de esgoto da Rio+ conforme a Lei 3069/2019; Qual a previsão de execução das obras com locais e datas definidas para início e término das mesmas; Qual o meio de comunicação tem sido utilizado para informação e orientação sobre as obras para a população.

Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente: Qual a atual situação de conservação das 3 cabines de Polícia Militar localizadas nos bairros Carvalheira, Morro da Vaca e Grecco; Se os terrenos são de propriedade pública; Se existe algum projeto de recuperação e reativação das mesmas.

Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente: Se foi enviada a listagem atualizada do CAD ÚNICO à RIO + Saneamento para ampliação de possibilidade de benefício dos munícipes vassourenses com relação às contas de água e esgoto em nosso município.

Altera a Lei Complementar nº 21, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, para regulamentar as ausências dos servidores investidos no mandato de vereador em razão do desempenho de atividades parlamentares.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Altera o inciso III, do art. 117, da Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.

Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018.

Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.075, e 27 de março de 1950.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação Nacional de Municípios.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.479.355,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da lei nº 3.734/2024 de 30 de Dezembro de 2024, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos no Município de Vassouras.

Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras.

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes de Combate às Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.521.263,50 (Um milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.500,00 (Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 9.411,51 (Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.995,78 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 626.093,32 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 43.260,25 (Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.