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Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população vassourense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 116,30 (Cento e Dezesseis Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.762,25 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Revoga o §1º e Altera o §2º, do artigo 113, inciso I, da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015.

Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito municipal.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 21.120.000,00 (vinte e Um Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências.

Institui o Regime de Concessão de Adiantamento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco.

Determina os comerciantes como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências.

Determina os profissionais de educação como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências.

Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ.

Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS.

Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva situada no Bairro do Barreiro e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação de cadastramento público para filas de espera nas Creches municipais de Vassouras / RJ.

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Vassouras / RJ.

Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H.

Altera a Lei nº 3.290, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL.

Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dá denominação de Rua João Paulo Vargas a atual Rua Três localizada próximo ao campo de futebol, em Massambará.

Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48.

Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa.

Dispõe sobre a criação de cadastro público de Lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Vassouras/RJ.

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 486.236,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 445.371,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais) e dá outras correlatas providências.

Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Vassouras, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas dos pacientes que tiveram COVID-19, no Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.

Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.