SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.960, de 20 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 138.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 20 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E NÚMERO DE VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.958, de 13 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.957, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDINA CARDOSO LEAL À SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, EM FERREIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.955, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.096, de 09 de maio de 2019
Lei Ordinária nº 1.954, de 12 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.953, de 12 de novembro de 2001 Ementa: INSTITUI O DIA DA LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.952, de 08 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE OBRAS E PROGRAMAS ESPECIAIS - SEOPE, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.951, de 08 de novembro de 2001 Ementa: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS, PARQUES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 08 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.950, de 23 de outubro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO CARVALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.949, de 23 de outubro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASSOURAS MALLA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.948, de 22 de outubro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO ADVINCULA COELHO AO LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE À FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.947, de 22 de outubro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RANGI FELIX HANNA GOMES À RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA DO MADRUGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.946, de 27 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.944, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS À RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.943, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO DENGO À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.942, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO NARCISO DA SILVA DIAS À RUA Nº 5 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NATALINO DE MELLO À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA, º 88, EM ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.940, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AYRTON SENNA À RUA 7 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.939, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NIR PAULO LOPES À RUA "A", SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.938, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA SALLES À RUA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.937, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IABF - E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.936, de 10 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 2º DA LEI 1740 DE 29 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.935, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.843, de 10 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.934, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRA POR CESSÃO DE USO POR PARTE DO MUNICÍPIO, E CESSÃO DOS MESMOS EM FAVOR DO ESTADO, POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.933, de 04 de setembro de 2001 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ELOI PEREIRA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.932, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE DASAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.931, de 04 de setembro de 2001 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. HELIO DE ALMEIDA PINTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.930, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.929, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.928, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.926, de 04 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.925, de 14 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.924, de 14 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.923, de 14 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.922, de 14 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.921, de 30 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.956.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.920, de 30 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 30 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES E ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.918, de 30 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LOTES DESAPROPRIADOS EO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.917, de 16 de julho de 2001 Ementa: DÁ O NOME DE GENERAL SEVERINO SOMBRA À UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 06 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 20 de junho de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, EM VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 20 de junho de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO MANCUSI, EM VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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