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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.979, de 03 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPOSRTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 03 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.977, de 01 de abril de 2002
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 20 de março de 2002
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1910 DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.975, de 08 de março de 2002
Ementa:
CRIA O LIVRO DE REGISTRO DE VULTO HISTÓRICO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 04 de março de 2002
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA COSNTRUÍDA EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 24, de 20 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 56, de 12 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 22, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Compilado
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022
Lei Ordinária nº 1.973, de 06 de fevereiro de 2002
Ementa:
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.972, de 31 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.012.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 24 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 24 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 18 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.968, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.967, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO COMÉRCIO DE VASSOURAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.966, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 1.965, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DE EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.964, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS DOS EXERCÍCIOS DE 1996 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.963, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A AFIXAREM CARTAZES COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.962, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.961, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.960, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 138.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E NÚMERO DE VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.958, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.957, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDINA CARDOSO LEAL À SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, EM FERREIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.955, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.096, de 09 de maio de 2019
Lei Ordinária nº 1.954, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.953, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O DIA DA LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.952, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE OBRAS E PROGRAMAS ESPECIAIS - SEOPE, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.951, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS, PARQUES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.950, de 23 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO CARVALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.949, de 23 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASSOURAS MALLA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.948, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO ADVINCULA COELHO AO LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE À FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.947, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RANGI FELIX HANNA GOMES À RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA DO MADRUGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.946, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.944, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS À RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.943, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO DENGO À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.942, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO NARCISO DA SILVA DIAS À RUA Nº 5 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NATALINO DE MELLO À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA, º 88, EM ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.940, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AYRTON SENNA À RUA 7 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.939, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NIR PAULO LOPES À RUA "A", SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.938, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA SALLES À RUA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.937, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IABF - E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.