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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de arquiteto e engenheiro.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do solo - (DAAFS) e institui o Conselho Municipal de Urbanismo de Vassouras (CMUV).

Cria Escola Municipal de Educação Básica no município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de Dacio Ribeiro do Val às servidões existentes ao caminho do Planalto do loteamento denominado "Jardim Galo Branco", situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Dá a denominação de Praça Élide Benatti do Val a uma praça existente nos fundos da área de terras nº 12, sem determinação de medidas e confrontando nos fundos com antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e de frente 7,00m com as servidões existentes, denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários, comerciais, templos religiosos e estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Vassouras.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 50.043,22 (Cinquenta Mil, Quarenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.560.819,09 (Onze Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 366.910,67 (Trezentos e Sessenta e seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera a Lei nº 3.083, de 02 de abril de 2019, em seu anexo único que será Anexo I e cria o Anexo II da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.977.809,12 (Dez Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Nove Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Educação Ambiental do Município de Vassouras.

Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 3054, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 7.165.194,05 (Sete Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.105.161,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização interna do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Vassouras, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Dispõe sobre alteração da ementa e arts. 1º, 3º, §1º e §3º, 4º, 5º, I, “a” e § 1º, 6º, §1º e §2º, 7º, 8º, 9ª, 10º, §Ú, 11, 12, 13, II e III, 14, I e II, §1º e §2º e 15 da Lei nº 2.914, de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Altera Artigos e Incisos da Lei nº 3.041/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

INSTITUI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ISSQN, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 151, INCISO I, DO CTN.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO NAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 62/2018 E PELA LEI 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas em razão da pandemia de Coronavírus – COVID19.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade dos Municípios devidas ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.

Dá a denominação de Pastor Manoel Elias Pereira à antiga Rua A, localizada no Loteamento Eco Park, no Campo Limpo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá denominação de Sylvio da Cruz Leal à praça da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro.

Dá denominação de Pastor Waldir Freitas de Oliveira à Rua Projetada A, no bairro Residência.

Altera o art.43 da Lei nº 3037, de 26 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Vassouras. Estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de natureza material e imaterial, no âmbito municipal. Cria o Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC, institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Vassouras - COMPPCV e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUNPAC e dá outras providências.

Dá denominação de Alice da Costa Torres à praça do Vagão da Leitura no Mello Afonso, no Centro.

Dá denominação de Padre Maurice Philippe Perron ao trecho de Rua a partir do final da Rua Vereador Antônio Damásio, no Eco Park, no bairro Campo Limpo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 241.835,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências.

Dá denominação de Alice da Costa Torres ao Vagão da Leitura na praça do Mello Afonso, no Centro.

Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991, que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade.

Dá denominação de Pedro Francisco Dias ao campo de futebol em Itakamosi.

Determina a alocação de 10% das cotas de exames da contratualização do município para utilização dos servidores públicos do Poder Executivo.

Dá denominação de Travessa João Ribeiro a servidão que liga a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 470, à Rua General Niemeyer, na altura do número 484, no bairro Santa Terezinha.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 784.951,41 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Novencentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.098,65 (Cento e Trinta e Nove Mil, Noventa e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de Ananias Alves à quadra poliesportiva ao lado do Colégio no distrito de Barão de Vassouras.

Dá a denominação de Vereador Jahir Domingos Pardal à antiga Rua A, no loteamento Bela Vista, no bairro Santa Amália.