Lei Ordinária nº 3.196, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3196
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá a denominação de Praça Élide Benatti do Val a uma praça existente nos fundos da área de terras nº 12, sem determinação de medidas e confrontando nos fundos com antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e de frente 7,00m com as servidões existentes, denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica