Lei Ordinária nº 3.200, de 06 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3200
Ano
2020
Data
06/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Plano Educação Ambiental do Município de Vassouras.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica