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Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Gustavo Tutuca.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Lemos.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Vaz Santos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Carla Carnavale.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Odom Rosa.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio de Freitas.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaime Marques Drums.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fabíola Santos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nádia Godoy Nunes.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Luiza Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações à menina Tailane de Jesus Oliveira dos Reis.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Arthur Assed Baldez Cesar.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Guilherme Théo Pacheco de Faro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Gabriel Moita de Barros Sanches .

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Luiz Fernando Brandão Nazário Coelho Carvalheira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Átila Assed Baldez Cesar.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Natthan Nickhollas Martins Rodegheri.

Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Beatriz Sena Barbosa Soares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Reggis Pires da Silva Machado.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vanderlei Batista Dantas .

Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Lara Brito Hoppe Gama.

Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Martha Kempf Pimenta.

Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Iasmin Gomes Gorito .

Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Luiza Soares Valladão.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi Coelho.

Moção de Repúdio aos alunos do curso de medicina da Universidade Iguaçu - UNIG, campus de Itaperuna – RJ.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wanderson Farias.

CANCELADO

Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre quais são as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 2997/2022.

Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.

Institui a gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Vassouras, como ente autárquico de direito público da Administração Indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 2020, que Alterou a Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências.

Altera o art. 40 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 59/2018 e dá outras providências.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 12.286.906,96 (Doze Milhões, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implementação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Vassouras.

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.139, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 315.840,00 (Trezentos e Quinze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.