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Dispõe no âmbito do município de Vassouras/RJ, sobre a disponibilidade de até 05 (cinco) sacolas descartáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, sendo exclusivamente gratuitas para os clientes.

Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Dispõe sobre a criação de Assistência Judiciária para população carente no Município de Vassouras, e dá providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de José Lopes de Castilho à Rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras.

Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal.

Dá a denominação de Vicente Gonçalves a Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras.

Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.

Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.

Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.504.518,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quaro Mil, Quinhentos e Dezoito Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 908.483,13 (Novecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 6.860.602,08 (Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Dois Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 e incluir a Operação de Crédito, no montante de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.761.843,82 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Três e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vassouras.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula.

Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Flavio Campos Ferreira.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Sérgio Murilo de Oliveira.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Manoel Luiz Machado Da Silva.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Reinaldo Antonio da Silva.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gregson Barros da Silva.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Emanuel Thomaz Teixeira de Freitas.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Henrique Gomes Ribeiro.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Rogério Teixeira Junior.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Rosangela de Souza Gomes.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Pastor Filipe Silva Novaes.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Eunicio Bernardes de Souza Sobrinho.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Matheus Vasconcelos Silva.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Elio Bernardes de Sousa.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Sáskia Freire Lima de Castro.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Anna Maria Bruno Calmon Costa.

Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Arilson Lourenço.

Concede o Diploma de Mérito Municipal a S. Ten. PM Francinete Brasil Corrêa Lomeu.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.