SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.858, de 23 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.640, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.644, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.534, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.507 de 29 de novembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.531 de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.507, de 29 de novembro de 2022 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.531, de 28 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 3.380, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.376, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 e incluir a Operação de Crédito, no montante de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.376, de 27 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.380, de 20 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.534, de 31 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.640, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.267, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.155, de 20 de dezembro de 2019
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de março de 2020 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 2.958, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.841, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.813, de 18 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.745, de 08 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), ASSIM COMO ALTERA A LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014), ESTABELECENDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 66.357,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2290/2014, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA (LEI DE ORÇAMENTO ANUAL) 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO), ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.734, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.602, de 01 de outubro de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCICIOS 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.513, de 11 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA PERIODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.458, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.266, de 19 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.143, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2006 A 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.796, de 08 de setembro de 1997 Ementa: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.760, de 18 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1997 A 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.681, de 01 de novembro de 1994 Ementa: INCLUI NOVOS PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.641, de 09 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1996.	Norma sem alterações posteriores.

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