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Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Monique Lopes de Souza Almeida.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Kátia Paixão.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Cleide Paixão.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lincoln Pontual.

Moção de Aplausos e Congratulações a Defesa Civil do município de Vassouras.

Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Segurança Pública do município de Vassouras.

Moção Honrosa a Sra. Elizabete de Almeida Pontes.

Moção Honrosa ao Sr. Leocir Dal Pai.

Moção Honrosa ao Sr. Francisco Carlos Santos de Jesus.

Moção Honrosa ao Sr. Virgílio Cezar Pontes da Silva.

Moção Honrosa ao Sr. Hélio de Almeida Pinto Neto.

Moção Honrosa a Sra. Raquel Aparecida Guerra Adolpho Fernandes.

Moção Honrosa a Sra. Ana Carolina da Silva e Souza.

Moção Honrosa ao Sr. Geneci Leme Monsores.

Moção Honrosa ao Sr. Agamêmnom Rocha Souza.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sávio Lenzi Maia.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Renato Pereira Mendes.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Boaretto Soares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Leonardo Santos Corrêa e aos líderes da equipe brasileira na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica.

Moção de Aplausos e Congratulações aos professores incentivadores da popularização do ensino de Astronomia e Ciências na Região do Vale do Café, representados pelas Sras. Késia Huais Vieira Braga e Sandra Regina Garcia Leite.

Moção de Aplausos e Congratulações a equipe que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, representada pela Sra. Gabriela Martins dos Santos e pelo Sr. Otávio Casagrande Ferrari.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Moacir Cândido de Souza Junior.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Paulo Fernando Rocha Nascimento.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Vítor Luiz de Andrade, advogado e coordenador da Unidade Móvel da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ.

Moção de Aplausos e Congratulações a equipe da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, representada pelo Sr. Alexandre Severino.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Enilson Alves de Oliveira, atletas e demais envolvidos com Ginástica de Trampolim em Vassouras/RJ.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal listagem com o nome de todos os servidores públicos efetivos, destacando quais recebem algum tipo de gratificação.

Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao primeiro empréstimo tomado pelo Município de Vassouras junto à Caixa Econômica Federal.

Como estão sendo tratados os pacientes pós COVID-19 que tiveram sequelas, especificamente em relação à fisioterapia respiratória, atendimento médico especializado e atendimento nutricional e psicológico.

Requer informações: • Procede a informação de que o sistema utilizado para pagamento e parcelamento de dívida ativa do município de Vassouras encontra-se sem funcionamento? • Há quanto tempo o setor de dívida ativa está sem ter seus dados atualizados? • O serviço vem sendo pago integralmente durante esse período? • Cópia integral do processo licitatório das empresas prestadoras deste serviço no ano de 2020 e 2021.

Solicita listagem informando quais linhas de ônibus existem em nosso município, os horários disponíveis e qual empresa atende cada itinerário.

Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de recebimento da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.

Prorroga o prazo instituído através da Lei Complementar nº 74, de 03 de agosto de 2021, para concessão da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.395.439,52 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.158.691,48 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências.

Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta.

Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre autorização para recebimento do Décimo Terceiro Subsídio pelos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.384.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências.