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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 495.722,09 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Nove Centavos), e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 8.611.235,67 (Oito Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 8.886.066,87 (Oito Milhões, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 926.204,78 (Novecentos e Vinte e Seis Mil Reais, Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de Valdir Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 375.694,23 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.116.029,26 (Três Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 177.679,09 (Cento e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 23.346.668,48 (Vinte e Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.675.271,85 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Vassouras.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Vassouras o “Dia Municipal da Igualdade Feminina”

Institui o Selo Equidade nas Empresas às empresas do Município de Vassouras que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de Vassouras.

Dá a denominação de ALCIDES DE LIMA PAIXÃO à Servidão situada entre a Praça Crehonte Paixão e a Lojas Cem, com entrada pela Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no bairro Centro.

Altera a denominação da Rua João Batista Salles, passando a se chamar Afonso Juliani, em Massambará.

Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências.

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.855 de 23 de dezembro de 2025, que Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.859,77 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro.

Dá a denominação de JOSÉ MONTEIRO DA SILVA à Capela Mortuária de Massambará.

Institui o Dia da Mãe Atípica no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos para liberação dos subsídios dos Agentes Políticos e salários de servidores ocupantes de cargo em comissão de Procurador Geral, Diretor Geral e Diretor de Autarquia, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.849.863,64 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 14.160.489,82 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e Trinta Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 104.553,82 (Cento e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação do piso salarial do auxiliar de creche (concurso público de 2011/2012) e recreador (concurso público de 2007) ao piso do magistério nacional 40 horas, conforme lei federal nº 15.326/2026.

Reitera a Indicação nº 175/2025 - que providencie a limpeza da Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga.

Reitera a Indicação nº 852/2025 - instalação de um parquinho na praça da quadra de areia, em Massambará.

Reitera a Indicação nº 291/2025 - limpeza da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Bairro Centro.

Reitera a Indicação nº 62/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santos Dumont, no bairro Centro.

Reitera a Indicação nº 46/2025 - que providencie junto a secretaria competente, limpeza da Rua Dr. Zamith, no bairro Centro.