SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.631, de 27 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.630, de 22 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.629, de 22 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533, de 21 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.628, de 09 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 531, de 03 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 31 de agosto de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.627, de 24 de agosto de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.626, de 24 de agosto de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO JUNQUEIRA A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 529, de 20 de agosto de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.625, de 13 de agosto de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES MENDES ACCIOLY A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.624, de 13 de agosto de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. DURVAL DE SOUZA NOGUEIRA A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.623, de 13 de agosto de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROMOTOR JAYME DELGADO MOTTA A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.622, de 11 de agosto de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRA PIZANI BARBOSA A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE SUCENA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNIPAIS E EDITA NOVO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.023, de 31 de dezembro de 1976 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.026, de 31 de dezembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 5, de 19 de abril de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 10, de 30 de julho de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 17, de 24 de maio de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002
Lei Ordinária nº 1.620, de 21 de julho de 1993 Ementa: LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO ABATE E MANIPULAÇÃO DE BOVINOS, SUINOS, CAPRINOS, OVINOS, AVES, COELHOS, APICULTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, OU A VIABILIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE CARÁTER PRIVADO QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE MATADOUROS OU INDUSTRIAS E MICRO-INDUSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA PARA O CONSUMIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.619, de 14 de julho de 1993 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.618, de 14 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DESIGNADOS PELO SÍMBOLO DAS-1, A VIGORAR COM RETROAÇÃO A PARTIR DE 01/06/1993.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.617, de 14 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO PELO PESSOAL CONCURSADO E HABILITADO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 10/03/1990 PARA PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.616, de 14 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 528, de 13 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.615, de 05 de julho de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ANTONIO IBRAHIM À ESCOLA MUNICIPAL TRIUNFO, EM TRIUNFO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.614, de 05 de julho de 1993 Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL O HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.613, de 05 de julho de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS MOTTA A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.612, de 29 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA URBANA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.611, de 29 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000.000,00 PARA SUPRIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.610, de 01 de junho de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VICTOR LEAL MORGADO AO GABINETE ODONTOLÓGICO SITUADO EM ANDRADE PINTO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.609, de 01 de junho de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GOMES DO CARMO À RUA "A" DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.608, de 31 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.607, de 25 de maio de 1993 Ementa: ESTABELECE LIMITE PARA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PAGA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.606, de 25 de maio de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DÉCIO DE SOUZA CARAVANA À RUA C DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.605, de 25 de maio de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON GUEDES PINTO AO ESPAÇO DE LAZER EXISTENTE NO INÍCIO DA AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.604, de 25 de maio de 1993 Ementa: ALTERA O SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.603, de 20 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE INTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.602, de 19 de maio de 1993 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARO À CRIANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.601, de 18 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.230.000.000,00 (SEIS BILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.600, de 14 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.599, de 14 de maio de 1993 Ementa: CRIA O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.598, de 14 de maio de 1993 Ementa: DANDO DENOMINAÇÃO DE VILA VEREADOR ANTÔNIO DAMÁSIO A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO VILAGEM RENATA NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.597, de 14 de maio de 1993 Ementa: DANDO DENOMINAÇÃO DE "RUA ADÃO BARRETO" A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.596, de 05 de maio de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JÚLIO AVELINO DE OLIVEIRA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.595, de 05 de maio de 1993 Ementa: DANDO DENOMINAÇÃO DE RUA DONA SANTA, A RUA "A" DO LOTEAMENTO VILAGEM RENATA, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.594, de 05 de maio de 1993 Ementa: DANDO DENOMINAÇÃO DE "DR. HELIO DE ALMEIDA PINTO", A UM PRÉDIO MUNICIPAL NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.593, de 05 de maio de 1993 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1.504, DE 03 DE MAIO DE 1991.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.592, de 23 de abril de 1993 Ementa: INSTITUI OS JOGOS INTERCOLEGIAIS DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.591, de 20 de abril de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E NÚMEROS DE VAGAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NAS DIVERSAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.590, de 20 de abril de 1993 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DESMONTE DE ENCOSTAS, ATERROS E DESATERROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.589, de 12 de abril de 1993 Ementa: DANDO O NOME DE PASTOR SEBASTIÃO ELEOTERIO, A ESCADA QUE LIGA AS RUAS GENERAL NIEMEYER A EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.588, de 07 de abril de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DEFININDO A POLÍTICA ECONÔMICA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO DE 1993 À 1996.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.587, de 23 de março de 1993 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO ANEXO À LEI N° 1.528/91, DE 15/10/1991.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.