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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.465, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.464, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.463, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.461, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 41, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 40, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 39, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.460, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009.AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.459, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.458, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 805, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.457, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.456, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.455, de 12 de dezembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. AUTOR: VALDECI VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.454, de 12 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À APLICAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUTOR: VALDECI VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.453, de 12 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.451, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR:PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.450, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 804, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.449, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REGINA SARAIVA, NESTA CIDADE. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO BRANDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.448, de 21 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.447, de 21 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 62.860,08 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORI: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.446, de 21 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.549,58 M2 À RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO REPRESA, BAIRRO DO GRECCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.445, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.444, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.443, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO "MELHORES DO ANO". AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.442, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.441, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.440, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. CONSELHO GESTOR DO FHIS. AUTOR: TODOS OS VEREADORES.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.439, de 07 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 886.031,57 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TRINTA E UM REAIS, E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.438, de 07 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.437, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.436, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.435, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.434, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.433, de 04 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.694.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUTRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.432, de 03 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2410 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.431, de 03 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2421 DE 20 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.430, de 03 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.490.715,61 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 03 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.428, de 28 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.427, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.426, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.425, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.424, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.423, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
CRIA O POLO CERAMISTA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 803, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO SR. RONALDO CEZAR COELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 802, de 16 de setembro de 2008
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.