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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 309, de 25 de agosto de 1980
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1977.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 30 de junho de 1980
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S.A. ATÉ O VALOR DE CR$ 8.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.127, de 30 de junho de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO TAMBASCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 30 de junho de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 16 de junho de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 09 de junho de 1980
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.126, de 16 de maio de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% NO PROVENTO DE FUNCIONÁRIO QUE CONTAR 35 ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 14 de maio de 1980
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 14 de maio de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 08 de maio de 1980
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RENÊ DE SOUZA DOS SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 05 de maio de 1980
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1100 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.122, de 05 de maio de 1980
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 304, de 24 de março de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 17 de março de 1980
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.121, de 28 de dezembro de 1979
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.120, de 28 de dezembro de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBARÁ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.119, de 28 de dezembro de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 03 de dezembro de 1979
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.118, de 30 de novembro de 1979
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 29 de novembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.117, de 27 de novembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.116, de 12 de novembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS, RELATIVOS A IMPOSTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.115, de 10 de outubro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, POR DEZ ANOS, DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.114, de 02 de outubro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK E RUA ADAIL AMARAL FRANKLIN.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.113, de 02 de outubro de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA DA FRAGA MOREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.112, de 26 de setembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAMPO LIMPO, COM ÁREA DE 998,00 M2.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOVINO RIBEIRO DE ALMEIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALOYSIO FERREIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 297, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ANTONIO CALIXTO FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 296, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HENRY NOBERT.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 295, de 13 de agosto de 1979
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA FREIRE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.111, de 06 de julho de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTECIANO MOTTA A UM LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.110, de 15 de maio de 1979
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DOS AMIGOS DA PSIQUIATRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.109, de 09 de maio de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.108, de 08 de maio de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.107, de 30 de abril de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.106, de 25 de abril de 1979
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO WALTER DE AVELLAR LEAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 02 de abril de 1979
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.105, de 28 de março de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE ÁREAS SITUADAS EM ITAKAMOSI E ENGENHEIRO NÓBREGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 293, de 26 de março de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 13 de dezembro de 1978
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO A UMA PRAÇA EM AREOZELO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 30 de novembro de 1978
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.103, de 30 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO A TODO PESSOAL TITULADO, INATIVO E PENSIONISTAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 22 de novembro de 1978
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. OLÍVIA DE ALMEIDA BARROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.101, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.100, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.460, de 23 de agosto de 2022
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.098, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.097, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE CONRADO.
 Norma sem alterações posteriores.