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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.113, de 02 de outubro de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA DA FRAGA MOREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.112, de 26 de setembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAMPO LIMPO, COM ÁREA DE 998,00 M2.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOVINO RIBEIRO DE ALMEIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALOYSIO FERREIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 297, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ANTONIO CALIXTO FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 296, de 17 de setembro de 1979
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HENRY NOBERT.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 295, de 13 de agosto de 1979
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA FREIRE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.111, de 06 de julho de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTECIANO MOTTA A UM LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.110, de 15 de maio de 1979
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DOS AMIGOS DA PSIQUIATRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.109, de 09 de maio de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.108, de 08 de maio de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.107, de 30 de abril de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.106, de 25 de abril de 1979
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO WALTER DE AVELLAR LEAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 02 de abril de 1979
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.105, de 28 de março de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE ÁREAS SITUADAS EM ITAKAMOSI E ENGENHEIRO NÓBREGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 293, de 26 de março de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 13 de dezembro de 1978
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO A UMA PRAÇA EM AREOZELO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 30 de novembro de 1978
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.103, de 30 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO A TODO PESSOAL TITULADO, INATIVO E PENSIONISTAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 22 de novembro de 1978
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. OLÍVIA DE ALMEIDA BARROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.101, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.100, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.460, de 23 de agosto de 2022
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.098, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.097, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE CONRADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.096, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.095, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE SEBASTIÃO DE LACERDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO DA VILA DE FERREIROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.093, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE ANDRADE PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁRES URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA VILA DE PATY DO ALFERES - SEDE DO 2º DISTRITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 10 de novembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VASSOURAS, SEDE DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 27 de outubro de 1978
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1009 DE 25 DE MAIO DE 1976.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 25 de outubro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.564,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 10 de outubro de 1978
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 26 de setembro de 1978
Ementa:
APROVA ALTERAÇÃOES NOS ANEXOS II E VII, REFERENTE TABELAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 292, de 14 de setembro de 1978
Ementa:
CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 291, de 11 de setembro de 1978
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ARMANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 11 de setembro de 1978
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE A MARILDA CORREA CIRIBELI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 289, de 11 de setembro de 1978
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO VASSALO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 288, de 11 de setembro de 1978
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM ALVARENGA DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 11 de setembro de 1978
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CAETANO CERULLI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 286, de 24 de agosto de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 20 de agosto de 1978
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 10 de agosto de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 03 de agosto de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 03 de agosto de 1978
Ementa:
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O BANERJ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.084, de 29 de junho de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.083, de 29 de junho de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 29 de junho de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.