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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Célio de Freitas Marcelo.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
José Maria Capute
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexsandro Marques Amancio (Presidente)
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno de Carvalho Valente
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osmar Rodrigo dos Santos
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Carlos Rangel
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 21/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Ferreira da Silva
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 22/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Júnior Mendes dos Santos
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristina Maria Bittencourt de Carvalho
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 24/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ciléia Carvalho Castro
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 25/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alda Amaral
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 26/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Viviam Lacerda de Souza
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Lúcia Costa da Cunha Neves
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 28/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo da Silva
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 29/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Olga de Fátima Ravaglia Gedeon
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 30/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Rosa Maria Coelho
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 31/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria do Carmo Ribeiro Siqueira (in memoriam)
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 32/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Martha Pimenta
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 33/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eurico Martins
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 34/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Raquel Kempf
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 35/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel Moita
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 36/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Pimenta
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 37/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Luiza Valladão
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 38/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Mário da Silva
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 39/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Cássio do Mercado
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MOC 40/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Eliane Melo de Souza.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 42/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Isaac Dias Lourenço Martins.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 43/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Patrick Mathias do Espírito Santo Furusawa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 44/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Mello de Souza.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 45/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Carnavalle.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 46/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Cruz.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Kiko Brando
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MOC 47/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Gabriel Rezende.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 48/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Avila.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 49/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maiquel Rocha Santos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 50/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristiane Melo de Souza Brandão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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PDI 152/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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PDI 158/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia do Processo Administrativo 1695/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PDI 173/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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PDI 181/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: 1) Quais os valores pagos aos shows dos artistas abaixo indicados nas últimas quatro contratações: Grupo Efikacia, Bruninho Nascimento, Cassarola Samba Show, Balanço Tropical, Mailson Silva e Patrick Lourenço; 2) Qual o valor gasto com a festa de São Jorge promovida por Gabriel Cardoso?; 3) Quais os valores pagos nos últimos seis eventos patrocinados pela Prefeitura referente ao Kim DJ?; 4) Quais os valores pago e a quem foi pago referente ao evento realizado como "Grito de Carnaval 2024"?; 5) Cópia de todos os processos administrativos que originaram a contratação dos artistas acima mencionados, assim como da festa de São Jorge e do Grito de Carnaval.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PDI 194/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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PLC 131/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2024
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PLC 137/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2024
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PLC 209/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 57 de 20.12.2017, que Institui o Código Tributário Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 85, de 04 de julho de 2024
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PLC 337/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 214 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras - RJ.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 86, de 30 de dezembro de 2024
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PLC 338/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a extinção da Autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - SAMUVAS, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2024
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.646, de 05 de março de 2024
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.647, de 05 de março de 2024
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.652, de 20 de março de 2024
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.656, de 22 de março de 2024
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.654, de 22 de março de 2024
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