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Resultados

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Célio de Freitas Marcelo.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  José Maria Capute

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexsandro Marques Amancio (Presidente)

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno de Carvalho Valente

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osmar Rodrigo dos Santos

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Carlos Rangel

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Ferreira da Silva

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Júnior Mendes dos Santos

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristina Maria Bittencourt de Carvalho

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ciléia Carvalho Castro

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alda Amaral

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Viviam Lacerda de Souza

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Lúcia Costa da Cunha Neves

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo da Silva

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Olga de Fátima Ravaglia Gedeon

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Rosa Maria Coelho

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria do Carmo Ribeiro Siqueira (in memoriam)

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Martha Pimenta

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eurico Martins

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Raquel Kempf

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel Moita

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Pimenta

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Luiza Valladão

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Mário da Silva

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Cássio do Mercado

MOC 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Eliane Melo de Souza.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 42/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Isaac Dias Lourenço Martins.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 43/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Patrick Mathias do Espírito Santo Furusawa.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 44/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Mello de Souza.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 45/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Carnavalle.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 46/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Cruz.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Kiko Brando

MOC 47/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Gabriel Rezende.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 48/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Avila.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 49/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maiquel Rocha Santos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

MOC 50/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristiane Melo de Souza Brandão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares

PDI 152/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Victor Setaro
Texto Original

PDI 158/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal cópia do Processo Administrativo 1695/2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Kiko Brando
Texto Original

PDI 173/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

PDI 181/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal: 1) Quais os valores pagos aos shows dos artistas abaixo indicados nas últimas quatro contratações: Grupo Efikacia, Bruninho Nascimento, Cassarola Samba Show, Balanço Tropical, Mailson Silva e Patrick Lourenço; 2) Qual o valor gasto com a festa de São Jorge promovida por Gabriel Cardoso?; 3) Quais os valores pagos nos últimos seis eventos patrocinados pela Prefeitura referente ao Kim DJ?; 4) Quais os valores pago e a quem foi pago referente ao evento realizado como "Grito de Carnaval 2024"?; 5) Cópia de todos os processos administrativos que originaram a contratação dos artistas acima mencionados, assim como da festa de São Jorge e do Grito de Carnaval.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Jeovane Lomeu
Texto Original

PDI 194/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Victor Setaro
Texto Original

PLC 131/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2024

PLC 137/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2024

PLC 209/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 57 de 20.12.2017, que Institui o Código Tributário Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 85, de 04 de julho de 2024

PLC 337/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 214 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras - RJ.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 86, de 30 de dezembro de 2024

PLC 338/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção da Autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - SAMUVAS, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2024

PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.646, de 05 de março de 2024

PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.647, de 05 de março de 2024

PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Kiko Brando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.652, de 20 de março de 2024

PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.656, de 22 de março de 2024

PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.654, de 22 de março de 2024