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PRE 896/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autor:  Mesa Diretora - 0
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Inclusão da matéria na Ordem do Dia de 06/12/2006, em 1º Discussão.

TITUL 720/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 722/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEP.ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 723/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 724/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM.DR.AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 725/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR.MICIAS BATISTA DE SOUZA

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 726/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFªMARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 727/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 728/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIADANIA VASSOURENSE A SRªCRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

TITUL 729/2006 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.DELCEIR GOULART LESSA

Apresentação: 6 de Setembro de 2006

VET 1/2006 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 671/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EFETUAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2006
Autor:  Prefeito - 2
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2006
Última Ação:   Entrada do Ofício do Presidente da Câmara (067/2006) no Protocolo da Prefeitura, em 14/03/2006.

COM 699/2005 - Comenda General Severino Sombra Etiqueta Individual
Ementa: 
COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA À PROFESSORA LIELZA LERMOS MACHADO

Apresentação: 31 de Agosto de 2005

DIPL 698/2005 - Diplomas de Mérito Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.4º CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.ANISIO DA ROCHA GOULART, SR.SERGIO XAVIER DOS SANTOS, SR.ELI JERÔNIMO DA SILVA, SR.WALTER BRANDO, SR.EDIVALDO DE CARVALHO MOREIRA, PROFªSTTELA MARIA BAPTISTA FRANÇA, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, SR.JORGE ADAUTO DE FREITAS GRANADEIRO, PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO CHICARINO OLIVEIRA, CEL.EMIR CAMPOS LARANGEIRA, SR.JOSÉ MILTON RODRIGUES, SR.SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, SR.GEORGE FELDHAUS, DR.JOSE MARIA VAZ CAPUTE, PASTOR JONAS SEBASTIÃO DE SOUZA , SRªNATÁLIA MEDEIROS, SR.CÁRMINE COLUCCI NETO, SR.GILBERTO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005

ELOM 29/2005 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Texto Original

CL 698/2005 - Medalha Municipal Carlos Lacerda Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº698/2005 NO SEU ART.2º FOI CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PASTOR RENATO JORGE VELOSO, WANDERSON VALÉRIO RIBEIRO FARIAS, ALUISIO JOSÉ LOPES TAVARES, JOSÉ LOPES DA CUNHA, SERGIO MACHADO FERREIRA, ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, CHRISTINO AURELO DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA MOREIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, ANTONIO FRANCISCO GOMES, LEONARDO DE MELO IBRAHIM, DR. LUIS CARLOS MARTINS BRANDÃO, SR.HUMBERTO GOMES ASSUNÇÃO, SR.GUSTAVO HALLACK FERREIRA, SR.MARCOS ALEXANDRE EIRAS DA ROCHA E SR.PAULO RICARDO GONFINETTI.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005

MMETL 698/2005 - Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.3º CONCEDEU MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE AS SEGUINTES PERSONALIDADES:PROFª LUCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, SRª NELLI NAPOLI VENEZIANI,SRªEMARIA APARECIDA ESMERRALDO GOULART, DRª FLAVIA CLARE GOULART DE CARVALHO ANDRADE SANTOS, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, DRª CRISTIANE SEABRA DE BARROS E SOUZA, IRMÃ MARIA AGATHANGELA CALIMAN, SRª CÉLIA DE FATIMA PINHEIRO MOREIRA, SRª ANA ALVES DA SILVA E SRª VERA LUCIA NICOLAU DE SOUZA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2008

PRE 771/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO. ESTABELECE O FIM DO VOTO SECRETO NA FORMA PERMITIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2006
Última Ação:   O projeto foi aprovado em 2º Discussão por unanimidade dos vereadores presentes.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 827, de 05 de julho de 2010

TITUL 698/2005 - Título de Cidadania Vassourense Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.1º CONCEDEU O TÍTULOO DE CIDADANIA VASSOURENSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.MANOEL MESSIAS CONCEIÇÃO SOUZA, LUIZ CARLOS CLEMENTE DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA, ADRIANE CRISTINA RICHA FERREIRA, GOVERNADORA ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED.MATHEUS DE OLIVEIRA, DEP.ESTADUAL JORGE SAYED PICCINI, DEP.FEDERAL JULIOO LUIZ BAPTISTA LOPES, SR.JOSÉ DE SANT"ANA MONSORES FILHO E SR.EMY BARBOZA

Apresentação: 31 de Agosto de 2005

COM 684/2004 - Comenda General Severino Sombra Etiqueta Individual
Ementa: 
COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2004

ELOM 28/2004 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS (LEI 1450/1990)

Apresentação: 24 de Junho de 2004
Texto Original

COM 673/2003 - Comenda General Severino Sombra Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.AMÉRICO DA SILVA CARVALHO

Apresentação: 26 de Agosto de 2003

ELOM 27/2003 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original

ELOM 26/2002 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2002
Texto Original

ELOM 23/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXV E XXVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

ELOM 24/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXVII E ESTINGUE O INCISO XXVIII, DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

ELOM 25/2001 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2001
Texto Original

ELOM 21/2000 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS O § 4º.

Apresentação: 22 de Junho de 2000
Texto Original

ELOM 22/2000 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIV DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Texto Original

ELOM 19/1998 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Texto Original

ELOM 20/1998 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 19 de Março de 1998
Texto Original

ELOM 17/1996 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O INCISO I DO CAPÍTULO VI - ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUPRIMINDO-SE O INCISO II DO MESMO ARTIGO.

Apresentação: 19 de Março de 1996
Texto Original

ELOM 18/1996 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ITENS XXIV E XXV DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Junho de 1996
Texto Original

ELOM 12/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 01/1995 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 7 de Março de 1995
Texto Original

ELOM 13/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original

ELOM 14/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original

ELOM 15/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Texto Original

ELOM 16/1995 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Texto Original

ELOM 8/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

ELOM 9/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original

ELOM 10/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original

ELOM 11/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1994
Texto Original

ELOM 4/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original

ELOM 5/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 26 de Junho de 1992
Texto Original

ELOM 6/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1992
Texto Original

ELOM 7/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1992
Texto Original

ELOM 3/1991 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Junho de 1991
Texto Original

ELOM 1/1990 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 27 de Junho de 1990
Texto Original

ELOM 2/1990 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Texto Original