Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
1991
Número
3
Data de Apresentação
06/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Indexação
EMENDA
Observação