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IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um vestiário na quadra poliesportiva da Chatuba, em Massambará.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de lixo e entulho da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Centro (Próximo a garagem da Progresso).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a construção de calçada ao final da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Centro (Próximo a garagem da Progresso).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Antônio Dias Rosa, Carvalheira.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a pintura da faixa de pedestres próximo aos CORREIOS na Avenida Otávio Gomes, no Centro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a pintura da faixa de pedestres próximo ao TRE na Rua Domingos de Almeida, no Centro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na rua Heitor Leal, no Santa Amália.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de implantação e construção de Praça Azul, destinada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vassouras.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento com colocação de escória na Rua Maria Luzia Caju, no bairro Ponte Funda.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça o corte de bambus na Rua Dr. Calvet, no Madruga.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na rua Antônio Dias Rosa, Carvalheira.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore próximo ao PSF na rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza e reparo da calçada da Rua José Batista Neto, Centro.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore na Rua Elpídio José Pereira, Santa Amália.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Orlando dos Santos, Residência.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a órgão competente, que se faça a verificação de vazamento de esgoto próximo à ponte na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Guilherme Oats, no Bairro Mello Afonso.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção de um buraco em frente ao nº 518, na Rua Jubal Samico, confrontando com a Rua Ismael Cunha, no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a órgão competente, a extensão de rede de iluminação pública até o final da Rua Catarina Rita da Silva, na Represa, no bairro Grecco.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

PDI 17/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações quanto ao TERMO DE ACORDO firmado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) em relação ao Contrato de Concessão do bloco 3 em nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 18/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal a relação dos componentes com a devida lotação e função nos cargos de origem e como da Comissão Fiscalizadora das obras da Rio + no município de Vassouras; se a Comissão foi informada sobre a paralisação momentânea das obras da RIO + e motivos nas ruas Vicente Celestino, Pedro Alves Ferreira da Costa e outras na semana de 09 a 13 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 19/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações quanto à existência de Projeto de Reparação no Loteamento da Deína; em relação aos moradores afetados e estão fora das casas, qual a previsão de retorno; onde residem atualmente; listagem das famílias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 93/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações em relação às outorgas fixas e variáveis descritas no convênio de cooperação firmado entre o Estado do Rio de janeiro e a cidade de Vassouras em relação aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário apontadas na cláusula primeira 1.1.13 e 1.1.14 na página 5 desde o início da vigência deste pede-se: 1- Quais os valores e datas previstas para pagamento ao município de Vassouras? 2- Quais as datas de depósitos efetivados? 3- Se há atraso em alguma parcela? 4- Quem faz o repasse ao município?

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 94/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal pedido de cópia do contrato de concessão da iluminação pública em nosso município atualizado. 2- Em relação ao trecho da BR 393 que corta o nosso município de quem é atualmente a responsabilidade da manutenção da iluminação pública?

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.886, de 25 de março de 2026

PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.891, de 25 de março de 2026

PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.887, de 25 de março de 2026

PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.890, de 25 de março de 2026

PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.889, de 25 de março de 2026

PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 495.722,09 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Nove Centavos), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.869, de 03 de março de 2026

PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 8.611.235,67 (Oito Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.870, de 03 de março de 2026

PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 8.886.066,87 (Oito Milhões, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.877, de 03 de março de 2026

PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 926.204,78 (Novecentos e Vinte e Seis Mil Reais, Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.876, de 03 de março de 2026

PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.875, de 03 de março de 2026

PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Valdir Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Matheus do Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.880, de 25 de março de 2026

PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 375.694,23 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.871, de 03 de março de 2026

PLO 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.116.029,26 (Três Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.872, de 03 de março de 2026

PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 177.679,09 (Cento e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.873, de 03 de março de 2026

PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 23.346.668,48 (Vinte e Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.874, de 03 de março de 2026

PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.675.271,85 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.888, de 25 de março de 2026

PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.884, de 25 de março de 2026

PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.879, de 25 de março de 2026

PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Vassouras.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.883, de 25 de março de 2026

PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Vassouras o “Dia Municipal da Igualdade Feminina”

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.882, de 25 de março de 2026

PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Selo Equidade nas Empresas às empresas do Município de Vassouras que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.881, de 25 de março de 2026

PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de Vassouras.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.878, de 25 de março de 2026

PLO 79/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de ALCIDES DE LIMA PAIXÃO à Servidão situada entre a Praça Crehonte Paixão e a Lojas Cem, com entrada pela Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no bairro Centro.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

PLO 84/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua João Batista Salles, passando a se chamar Afonso Juliani, em Massambará.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original