Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de implantação e construção de Praça Azul, destinada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vassouras.
Indexação
Observação