SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.587, de 13 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI A PRESENÇA DE FUNCIONARIOS BANCARIOS PARA AUXILIO NA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NAS AGENCIAS BANCARIAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.586, de 13 de julho de 2010 Ementa: FICA INSTITUIDO O DIA DO PRODUTOR RURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.585, de 05 de julho de 2010 Ementa: INSITUI O PROJETO IDOSO SAUDAVEL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.584, de 05 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 827, de 05 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVIVEL E SERVIVEIS NAO UTILIZADOS QUE POSSAM A SER DOADOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.583, de 03 de julho de 2010 Ementa: ESTABELECE NOTIFICAÇAO COMPULSORIA EM CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.582, de 03 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA MECANISMOS DE PREVENÇAO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.581, de 03 de julho de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SANTUARIO ESPIRITA SAO FRANCISCO XAVIER NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.580, de 01 de julho de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$441.760,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E HUM SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.579, de 22 de junho de 2010 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA VIUVA FRANCISCO FERREIRA PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.578, de 22 de junho de 2010 Ementa: FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.577, de 22 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIONCEDER DE DIREITO REAL DE USO ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.576, de 22 de junho de 2010 Ementa: OBRIGA A REDE BANCARIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ªIDADE, DEFICIENTES FISICOS E GESTANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.575, de 22 de junho de 2010 Ementa: ALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.574, de 22 de junho de 2010 Ementa: DÁ DENOMINAÇAO DE RUA DELCIO LOPES DE MATTOS A RUA PROJETADA B 12, BAIRRO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.573, de 22 de junho de 2010 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.572, de 22 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLOGICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.571, de 12 de junho de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇAO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.570, de 08 de junho de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$51.000,00 (CINQUENTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. OBS.: PROGRAMA FARMACIA POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.569, de 08 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.568, de 08 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.567, de 08 de junho de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DA DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 08 de junho de 2010 Ementa: ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.565, de 08 de junho de 2010 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.564, de 08 de junho de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇAO DE ORGAOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE ENSINOS, CENTRO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 27 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 27 de maio de 2010 Ementa: ACRESCENTA-SE O §3º AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 2.563, de 17 de maio de 2010 Ementa: DA DENOMINAÇAO DE ANISIO ROSA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO COM A TRAVESSA FERNANDO PINHA CUNHA NO PARQUE JK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.562, de 17 de maio de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PAR AO CARGO DE VIGIA E MERENDEIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.561, de 17 de maio de 2010 Ementa: CRIA OS EMPREGOS OPUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.560, de 14 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 46, de 21 de março de 2013
Lei Ordinária nº 2.559, de 11 de maio de 2010 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.612, de 10 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 2.558, de 06 de maio de 2010 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº2379/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.557, de 06 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE PREFERENCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.556, de 06 de maio de 2010 Ementa: INSTITUI NORMAS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.555, de 30 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.554, de 30 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.818.813,66 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.553, de 30 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R42.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.552, de 19 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS A REALIZAR OBRAS EXTERNAS NO PREDIO DA RODOVIARIA MAURICIO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 16 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CANCER DE PROSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.550, de 16 de abril de 2010 Ementa: ALTERA E CRIA PARAGRAFOS AO ART.34 DA LEI Nº1.100/78 (PARCELAMENTO DO SOLO) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.100, de 10 de novembro de 1978
Lei Ordinária nº 2.549, de 16 de abril de 2010 Ementa: PROIBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBEM CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES E A COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 826, de 13 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE AS ALTERAÇOES DOS ANEXOS I ITEM B, ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 822/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.548, de 12 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.547, de 12 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$377.000,00(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 12 de abril de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 825, de 06 de abril de 2010 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 09 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO §1º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 2.545, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.544, de 15 de janeiro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.533, de 08 de janeiro de 2010

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.