Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA A CONCESSIONÁRIA ACCIONA REFERENTES A ILUMINAÇÃO POR POSTES AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA BR 393 QUE PASSA POR TODO O MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA DE LIMPEZA URBANA E ENVIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E O ULTRAPLAN.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES 15/2017; 23/2018; 25/2018;26/2018 E 28/2018

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PREGÕES N°18, 29 E 32/2017, ENVIANDO CÓPIAS DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ SUA FINALIZAÇÃO EM ATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODAS AS ENTREGAS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMAMBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRILI ME CNPJ MF: 22.368.078/0001-04 E MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA ME CNPJ MF: 35.866.375/0001-13 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS, NÍVEIS SALARIAIS E QUANTIDADE DE VAGAS POR CARGO LOTADOS NO CAPS I – DR. HORÁCIO TAVERNARD DOS SANTOS, BEM COMO TODOS OS GASTOS QUE SÃO REALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES DO PROCESSO LICITATÓRIO SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUSTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS E LOTAÇÃO DOS MESMOS SOLICITADOS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E PELOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESF DA RESIDÊNCIA NA CASA QUE ERA ALUGADA, O ALUGUEL DA MESMA CONTINUOU SENDO PAGO. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO CÓPIAS DOS RECIBOS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES AOS VALORES PATRONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA AO FUPREVAS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DOS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUNTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS MESMOS SOLICITADOS, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2018, SEPARADOS POR MÊS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO NOMES, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, INCLUSIVE OS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS, QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR MÊS.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A ATA DE SUA FINALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017 , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA DO CARTAZ E DO ADESIVO, CITADOS NOS ITENS 37 E 38.

CONSIDERANDO A LEI Nº 2.974, DE 09 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS, CUJA PARTE DO CRÉDITO ESTARIA DESTINADA A PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITO QUE ENVIE RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES JÁ PAGOS DE DIÁRIAS A CADA MOTORISTA ATÉ A PRESENTE DATA E O VALOR QUE AINDA ESTÁ EM CAIXA DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS QUE ESTÃO EM ATRASO.

Requer ao Poder Executivo, em específico à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cópia do cronograma físico-financeiro da execução do convênio SICONV 871273/2018, cujo objeto é "pavimentação e recapeamento asfáltico".

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.

Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS.

Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI 1.541, DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO-SE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ - PREFIS.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.500,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT S/A.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 209.630,88 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.605,40 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI DO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO - LEI Nº 2808/15 - E À LEI Nº 2.846/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ALTERA A LEI Nº 2.560/2010 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR A CARREIRA DO AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 ART. 24, X.