Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 E DA LEI Nº 12.662/2012, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.966.38,80 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR” NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEMÉRITA VASSOURENSE EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI Nº 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 849.338,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 973,22 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART.8º DA LEI Nº 2.971/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 281.043,80 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Vassouras.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.744, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA BANCÁRIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.559,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.755.170,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$38.669,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIN LOURENÇO À SERVIDÃO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO DENON, COM INÍCIO NO Nº 1.114 E FINAL NO Nº 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, EM VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.