Lei Ordinária nº 2.982, de 15 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2982
Ano
2018
Data
15/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica