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REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJAM RELACIONADOS OS GASTOS DIÁRIOS COM COMBUSTÍVEL NA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 07 DE OUTUBRO DE 2009

REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIDO DO PAÇO MUNICIPAL, ONDE HOJE OCUPA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART.18 DA LEI Nº2.462/2008.

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SEBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 331.222,44 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS.

INSTITUI CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS" CMDM VASSOURAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.397.678,68 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE SR. SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA "A" DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBILCA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (TAXI) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.642,09 (UM MILHAO, OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: REVOGA A LEI 2465 DE 31 DE MARÇO DE 2009.

ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL "GENTE QUE FAZ"

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 167.996,51 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELERBAR CONVÊNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA A IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O QUESITO COR (TODOS SOMOS IRMÃOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR.

INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2473 DE 03 DE ABRIL DE 2009

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 2.303 DE 12 DE JUNHO DE 2007.

ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMELO) NA CIDADE DE VASSOURAS.

INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE.