SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 558, de 18 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 06 de setembro de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 13 DE JUNHO DE 1995. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.101, de 10 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei Complementar nº 6, de 13 de junho de 1995
Resolução nº 559, de 05 de setembro de 1995 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.722, de 28 de agosto de 1995 Ementa: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER (CEAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.721, de 24 de agosto de 1995 Ementa: ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.720, de 24 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1389 DE 19/09/1988 DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º E PARÁGRAFOS ÚNICOS, REEDITANDO PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.719, de 11 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 PARA REFORÇO DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.718, de 10 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.717, de 18 de julho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SEGUIR DE PREVENÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.716, de 18 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, COMO INTERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.715, de 18 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍCIO DE VASSOURAS, BEM COMO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.714, de 18 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 13 de julho de 1995 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 152 E EXCLUI TODOS OS ITENS DA TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.713, de 10 de julho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ HOPPE À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.712, de 03 de julho de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA - COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.711, de 03 de julho de 1995 Ementa: ALTERA A CLÁUSULA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO GRECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.710, de 30 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO EM REGIME ESPECIAL À SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 557, de 23 de junho de 1995 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA - DF.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.709, de 22 de junho de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 1100 DE 10/11/1978 (PARCELAMENTO DO SOLO). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.100, de 10 de novembro de 1978
Lei Complementar nº 6, de 13 de junho de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º E 8º DO ART. 15 DA LEI 1101/1978. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.101, de 10 de novembro de 1978 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 8, de 06 de setembro de 1995
Resolução nº 556, de 09 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR RANDOLPHO LOPES FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 555, de 06 de junho de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 175 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 1.708, de 23 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.707, de 08 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO GRECCO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CRECHE-COMUNITÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 554, de 25 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS NECESSÁRIOS À REVISÃO GRAMATICAL DA LEI ORGÂNICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.706, de 19 de abril de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARINA JORDÃO IBRAHIM À QUADRA DE ESPORTES SITUADA EM FRENTE AO HOSPITAL-ESCOLA JARBAS PASSARINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 19 de abril de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1621/1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993
Lei Complementar nº 4, de 19 de abril de 1995 Ementa: CORRIGE ERROS DE LINGUAGEM EM ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1646/1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.705, de 11 de abril de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1703 DE 24 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 553, de 11 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 03 de abril de 1995 Ementa: ACRESCENTA AO ART. 184 DA LEI Nº1646 DE 22/12/1993 INCISO E PARÁGRAFO ÚNICO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.704, de 23 de março de 1995 Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1702 DE 24 DE JANEIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 07 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.703, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.702, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.701, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 F.M.S. - PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.700, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E PROCEDE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.699, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E REORGANIZA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JULHO DE 1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 23 de janeiro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 550, de 23 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 23 de dezembro de 1994 Ementa: INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO-ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.698, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR EUGÊNIO CAPUTI À QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DO RIO BONITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.697, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ADESÃO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA ENTRE A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E O CEIVAP, COM A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DE SEUS SERVIÇOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BEM COMO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - C.M.M.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.696, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.695, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEPIS, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.694, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE RENOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.693, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS PONTOS DE TÁXI DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.692, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.691, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: PROCEDE ALTERAÇÕES, ACRÉCIMOS, EXCLUSÕES, E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993

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