SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 554, de 25 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS NECESSÁRIOS À REVISÃO GRAMATICAL DA LEI ORGÂNICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.706, de 19 de abril de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARINA JORDÃO IBRAHIM À QUADRA DE ESPORTES SITUADA EM FRENTE AO HOSPITAL-ESCOLA JARBAS PASSARINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 19 de abril de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1621/1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993
Lei Complementar nº 4, de 19 de abril de 1995 Ementa: CORRIGE ERROS DE LINGUAGEM EM ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1646/1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.705, de 11 de abril de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1703 DE 24 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 553, de 11 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 03 de abril de 1995 Ementa: ACRESCENTA AO ART. 184 DA LEI Nº1646 DE 22/12/1993 INCISO E PARÁGRAFO ÚNICO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.704, de 23 de março de 1995 Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1702 DE 24 DE JANEIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 07 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.703, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.702, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.701, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 F.M.S. - PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.700, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E PROCEDE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.699, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E REORGANIZA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JULHO DE 1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 23 de janeiro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 550, de 23 de janeiro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 23 de dezembro de 1994 Ementa: INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO-ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.698, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR EUGÊNIO CAPUTI À QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DO RIO BONITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.697, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ADESÃO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA ENTRE A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E O CEIVAP, COM A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DE SEUS SERVIÇOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BEM COMO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - C.M.M.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.696, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.695, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEPIS, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.694, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE RENOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.693, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS PONTOS DE TÁXI DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.692, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.691, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: PROCEDE ALTERAÇÕES, ACRÉCIMOS, EXCLUSÕES, E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.690, de 15 de dezembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 06 de dezembro de 1994 Ementa: Altera e dá nova redação ao art. 18 da Lei Orgânica do Município de Vassouras.	Julgada integralmente inconstitucional Lei Complementar nº 10, de 30 de julho de 1996
Resolução nº 549, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.689, de 17 de novembro de 1994 Ementa: CONCEDE PASSE AOS DEFICIENTE CRÔNICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.688, de 17 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.687, de 07 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.686, de 07 de novembro de 1994 Ementa: CRIA E EXTINQUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.685, de 01 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SALA MARIA DE LURDES RAMOS COSTA A UMA DAS SALAS SITUADA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CARTÓRGIO DE REGISTRO CIVIL DE ANDRADE PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.684, de 01 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AYRTON SENNA À QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE CONSTRUÍDA NO FINAL DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, NO BAIRRO DE MELLO AFONSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.683, de 01 de novembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO DE LIMA COELHO À ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COELHOS ATÉ A ENTRADA DOS MARTINS EM MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.682, de 01 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DEDUÇÃO PERCENTUAL NO PAGAMENTO DA DÍVIDA, REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.681, de 01 de novembro de 1994 Ementa: INCLUI NOVOS PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.680, de 19 de outubro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.679, de 19 de outubro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.678, de 05 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.677, de 21 de setembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO SANT'ANA SILVA À SALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ANDRADE PINTO, DISTRITO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 548, de 20 de setembro de 1994 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 547, de 13 de setembro de 1994 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL "POST.MORTEM" AO VEREADOR JAIME PEREIRA SOARES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 546, de 13 de setembro de 1994 Ementa: CONCEDE HONRARIAS À DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.676, de 12 de setembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.675, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ÁUREA LEMOS MACHADO A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.674, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE WALFRIDO SILVA A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.673, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CASIMIRO CUNHA A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.672, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CHARLES GEORGE GEPP AO SALÃO DE EXPOSIÇÕES DO 2º PISO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.