SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.757, de 26 de agosto de 1996 Ementa: FAZ CONSTAR DO CARNET DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS DÉBITOS ANTERIORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 573, de 20 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.756, de 19 de agosto de 1996 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.755, de 19 de agosto de 1996 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1743 DE 16 DE MAIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.754, de 15 de agosto de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A UM LOGRADOURO TRANSVERSAL À AV. MARECHAL PAULO TORRES, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 572, de 09 de agosto de 1996 Ementa: APROVAS AS CONTAS DO PREFEITO DR. RENATO ANTÔNIO IBRAHIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 571, de 09 de agosto de 1996 Ementa: INSTIUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 570, de 09 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR AS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SEMANAIS, NO MESMO DIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.753, de 08 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.752, de 08 de agosto de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃOS CAPUTI A UM LOGRADOURO SITUADO NO FINAL DA RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVES, ANTIGA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES PEDREIRA, NO CENTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.751, de 07 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.750, de 30 de julho de 1996 Ementa: ATRIBUI DIREITOS E VANTAGENS AOS SEVIDORES CELETISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 30 de julho de 1996 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 21 DE JULHO DE 1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993 Julga integralmente inconstitucional Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 06 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 1.749, de 11 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.748, de 09 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O CONTROLE DE VEÍCULOS NOS BAIRROS E RUAS DE UM ACESSO E UMA SAÍDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.747, de 09 de julho de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E AMIGOS DOS DIABÉTICOS DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.746, de 09 de julho de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO E REI CONGO DA LUANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 569, de 28 de junho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 568, de 18 de junho de 1996 Ementa: ESTABELECE O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.745, de 31 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.744, de 23 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA E SELEÇÃO DE LIXO ESCOLAR RECICLÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 567, de 22 de maio de 1996 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RENATO ANTÔNIO IBRAHIM, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994, COM RECOMENDAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.743, de 16 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS TRABALHOS DIDÁTICOS SOBRE TEMAS RELATIVOS AO ENSINO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.742, de 13 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.741, de 30 de abril de 1996 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANERJ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.739, de 22 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.983, de 18 de maio de 2018
Lei Ordinária nº 1.738, de 22 de abril de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO GOMES MEIRELLES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 12 de abril de 1996 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Resolução nº 565, de 11 de abril de 1996 Ementa: CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 09 de abril de 1996 Ementa: CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR RANDOLPHO LOPES FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.737, de 08 de abril de 1996 Ementa: VEDA A CONCESSÃO DE AUTONOMIA DE TÁXI NO 1º DISTRITO POR 06 (SEIS) ANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.736, de 22 de março de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VASSOURENSE DA AMIZADE G.V.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.735, de 05 de março de 1996 Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.734, de 05 de março de 1996 Ementa: CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.733, de 05 de março de 1996 Ementa: DETERMINA INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À AIDS NO CURRICULO DA REDE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 563, de 27 de fevereiro de 1996 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL DR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: TRATA DA MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI Nº 1101/1978 E A INTRODUÇÃO DO ARTIGO 174 QUE ESTABELE NORMAS PARA ACESSO EM LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO PELOS DEFICIENTES. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.101, de 10 de novembro de 1978
Lei Ordinária nº 1.732, de 20 de dezembro de 1995 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA AMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.731, de 19 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA DE REDISTRUBUIÇÃO DO MATERIAL USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.730, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.729, de 21 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.728, de 06 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.727, de 06 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEM - FAM, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMIILIAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE POPULAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.726, de 01 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE PROGRAMA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 562, de 27 de outubro de 1995 Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.725, de 26 de outubro de 1995 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1703 DE 24 DE JANEIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.724, de 24 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 561, de 23 de outubro de 1995 Ementa: PRORROGA POR SESSENTA DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR RANDOLPHO LOPES FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.723, de 26 de setembro de 1995 Ementa: TRATA DE APROVAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNÍPIO DE VASSOURAS E A CINCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ATINENTE À EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 560, de 22 de setembro de 1995 Ementa: CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE PARA O VEREADOR RANDOLPHO LOPES FILHO.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.