SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.913, de 20 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 20 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 129.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.911, de 20 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.910, de 20 de junho de 2001 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1899 DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.909, de 20 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A CONTRAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E GRATIFICAR FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 650, de 30 de maio de 2001 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO, E DO ART. 59, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 1.908, de 25 de maio de 2001 Ementa: INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.907, de 25 de maio de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 24 de maio de 2001 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1621 DE 21 DE JULHO DE 1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993
Lei Ordinária nº 1.906, de 07 de maio de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.905, de 25 de abril de 2001 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1798 DE 22/10/97 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 25 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 25 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.902, de 25 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 25 de abril de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 18 de abril de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE PREÇOS ESPECIAIS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 17 de abril de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 09 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1876/2000 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.897, de 09 de abril de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.896, de 06 de abril de 2001 Ementa: ALTERA O DIPOSITIVO DA LEI Nº 1844 DE 14 OUTUBRO DE 1999 E DÁ NOVA REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 05 de abril de 2001 Ementa: CONSIDERA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO 3º DISTRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 646, de 29 de março de 2001 Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 1.894, de 20 de março de 2001 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1893 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 645, de 20 de março de 2001 Ementa: MODIFICA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 471, de 09 de junho de 1987 Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 1.893, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.892, de 13 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886 DE 18 DE JANEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.891, de 13 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E MERENDEIRAS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.890, de 24 de janeiro de 2001 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODOD DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 24 de janeiro de 2001 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.888, de 24 de janeiro de 2001 Ementa: ATRIBUI DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES CELETISTAS, ESTÁVEIS, DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.887, de 18 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 18 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 18 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.884, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.883, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 30 de novembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.881, de 30 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.880, de 30 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.879, de 09 de novembro de 2000 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 18 de outubro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 18 de outubro de 2000 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VASSOURAS - PLADIDUVA, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 11 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA A TABELA V - OUTROS SERVIDORES DA LEI Nº 1872 DE 14 DE JUNHO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 29 de agosto de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 87.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 06 de julho de 2000 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA SERVIDÃO LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA BR 393, SENTIDO VASSOURAS - BARRA DO PIRAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 14 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 14 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO MAGISTÉRIO, VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 08 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRODER - PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA, DE ACORDO COM AS NORMAS, DIRETRIZES E METODOLOGIAS ESTABELECIDAS PELO SEBRAE/NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 24 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 18 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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