SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.101, de 12 de agosto de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSEFÍNA STAFFA PASQUINELLI À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES 10, 11, 12 E 13, EXISTENTE NO LOTEAMENTO GRANJA FOLRENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 12 de agosto de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CARLOTA ACCIOLY À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04, 05 E 06, EXISTENTES NO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.099, de 12 de agosto de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE HEITOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "B" DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.098, de 12 de agosto de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "A" QUE INICIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL, ATÉ A PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04,05 E 06 DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 12 de agosto de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES MENDES ACCIOLY À RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE PARTE DA AVENIDA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 15 de junho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 15 de junho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 30 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 20 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 20 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 13 de abril de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 13 de abril de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 12 de abril de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO MANOEL À RUA D, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 01 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 01 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 23, de 15 de fevereiro de 2002
Lei Complementar nº 29, de 01 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 24, de 20 de fevereiro de 2002
Lei Ordinária nº 2.087, de 23 de março de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER GOMES LAVINAS AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 23 de março de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 23 de março de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E AMIGOS DE VASSOURAS - FEIRARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.084, de 23 de março de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MADRUGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.083, de 17 de março de 2004 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.082, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 46, de 21 de março de 2013
Lei Ordinária nº 2.081, de 19 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 13 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 06 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 2.079, de 02 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.084, de 02 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 2.078, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.075, de 17 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 - QUE DISPÕE SOBRA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 17 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 677, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 233, §1º, ACRESCENTANDO-SE O §2º E ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 525, DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 2.072, de 04 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 28 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 14 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 23 de setembro de 2003 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CARMO PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 23 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO "GRUPO ALEGRIA DE VIVER". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 23 de setembro de 2003 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL MEIRELLES GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.066, de 14 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 12 de agosto de 2003 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 18 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.063, de 16 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO RURAL S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 16 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BANCO BVA S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.061, de 14 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 11 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 03 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 03 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 03 de julho de 2003 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 27 de junho de 2003 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PSCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 26 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE VASSOURAS (IHGV). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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