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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REFEIÇÕES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES.

INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ÁRVORE EM 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM 05 DE JUNHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS

ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84 DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 139 E ACRESCE OS ARTIGOS 139-A COM SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E O ARTIGO 139-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RODRIGO ANDRADE VAZ.

CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO JOVEM JOÃO CARLOS TONIDANDEL CAMIZÃO SOARES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JUAREZ LUIZ DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANA MARIA FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO DE JESUS FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. RAMIRES DA SILVA CARMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ADEMIR CORRÊA NETO JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FABIANO DA SILVA ALVES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RONIVALDO TADEU DA SILVA SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARIO FLORIANO HENRIQUE FILHO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDSON TORRES DA HORA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE CAROTTA PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSIAS FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. IVA MOURA SALES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA.