Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL COSTINHA DE ARAÚJO SOBRINHO À RUA B, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, VASSOURAS/RJ.

ALTERAM AS LEIS Nº 2.829/2015 E 2.844/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 303.822,38 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 172.075,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANGELO FERREIRA MONTEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ CARLOS GANHADEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA CÔRTES JÚNIOR

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ PINTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL SERAFIM DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM MIGUEL FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARILDA COSTA LUIZ DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO PASTOR SR. JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. ANTONIO FERNANDO BRAGA BASTOS

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOÃO DE MELLO FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO 2º SARGENTO PM SR. EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS EDUARDO ANIBOLETE CARVALHEIRA.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª BIANCA COSTA DE ALMEIDA.