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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER POR USO ÁREA DE TERRA E GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMELÔ) NA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.618.365,65 (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 28.692,63 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.528.000,000 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAGEM TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO.

PROJETO DE LEI: ESCOLA - COLETA LIXO DE RUA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ILÊ ODÉ E OXUM”, NETA CIDADE.

PROJETO DE LEI: INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROJETO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.

Projeto de Lei: Declara Utilidade Pública do Centro Espírita Ogum com Iansã - CEOI

ALTERA A LEI Nº2015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2010.

ALTERA O ART.14 PARAGRAFO 1º DA LEI Nº2082 QUE CRIOU FUPREVAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ.

ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2364 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIAPAL DO CICLISMO

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DE PASSAGEM, BAIRRO, DISTRITO, IMÓVEL URBANO, ETC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 304.439,59 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.599.061,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA DE PANFLETOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VETADO PELO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI: DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, GINECOLÓGICO E DE MAMA, PARA FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A 30 ANOS.

INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A SEMANA OLÍMPICA MUNICIPAL.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O MÊS DE MAIO COMO SENDO O MÊS DA MELHOR IDADE.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AÇOS PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAIS APROPRIADOS DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº2285/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NUMEROS DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ESTOCAGEM CLANDESTINAS DE BOTIJÕES DE GÁS.

PROJETO DE LEI: CONCEDE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO EXECUTIVO, A PORTADORES DE DOENÇAS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI: ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 2470/2009

PROJETO DE LEI: ALTERA O ANEXO I DO ITEM A DO LEI Nº 2380/2008

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEL UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE

PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13/04/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.