Projeto de Lei Ordinária nº 972 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
972
Data de Apresentação
01/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada