Lei Ordinária nº 2.528, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2528
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica