Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.267, de 30 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.586, de 25 de agosto de 2023
Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 2.756, de 30 de junho de 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de julho de 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 2.859, de 13 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.006, de 13 de agosto de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.265, de 30 de dezembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.507, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023
Dispõe obre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
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