SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.821, de 26 de agosto de 1998 Ementa: CRIA 3 (TRÊS) AUTONOMIAS DE TÁXI EM ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ E FERREIROS, DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 605, de 13 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE A HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 10 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 604, de 06 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 603, de 06 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 02 de julho de 1998 Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1477 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, REVOGADA A LEI Nº 1473 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 E FIXA NOVA BASE SALARIAL PARA PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 602, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 601, de 23 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOÃO ELLIS FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 12 de junho de 1998 Ementa: ESTABELE DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE À COMUNIDADE DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de junho de 1998 Ementa: TORNA ORBRIGATÓRIO A PREVISÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES EM CADEIRA DE RODAS, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR E/OU COMERCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 600, de 10 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARCUS PULLING FERREIRA GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 26 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 599, de 20 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GLEY GERALDO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 598, de 14 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 13 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 13 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 07 de maio de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇAÕ DE AMERICO JACINTO CORDEIRO A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 04 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 597, de 29 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 28 de abril de 1998 Ementa: CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 03 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DOS AMIGOS DA ONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 596, de 31 de março de 1998 Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UM CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 24 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 06 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM PRÉDIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.808, de 19 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 595, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A A MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 20, de 28 de dezembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 1.807, de 18 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 18 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL FLUMINENSE DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.805, de 26 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.804, de 26 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.803, de 14 de novembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 594, de 11 de novembro de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. RENATO ANTÔNIO IBRAHIM, REFERENTE AO ANO DE 1995.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 593, de 07 de novembro de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL E R$ 204.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.802, de 31 de outubro de 1997 Ementa: INSTITUI O BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.801, de 29 de outubro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE MELLO AFFONSO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.800, de 22 de outubro de 1997 Ementa: RATIFICA CONTRATO DE COMODATO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O LAR BEZERRA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.799, de 22 de outubro de 1997 Ementa: PROCEDE MODIFICAÇÃO NO ART. 1º DA LEI Nº 1784 DE 24 DE JUNHO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.798, de 22 de outubro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DE VASSOURAS - COMPAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 592, de 17 de outubro de 1997 Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCO AURÉLIO BATALHA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 591, de 17 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 590, de 24 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO TEN. CEL. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, CEL. DORASIL CASTILHO CORVAL E CEL. SERGIO DA CRUZ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.797, de 22 de setembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO DE EMPOLGAÇÃO VERDE AMARELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.796, de 08 de setembro de 1997 Ementa: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.795, de 08 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.794, de 08 de setembro de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.793, de 08 de setembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.792, de 08 de setembro de 1997 Ementa: CONSIDERA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO 3º DISTRITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 589, de 05 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 30 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 801.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRAABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.