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PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE", "COORDENADOR DE TURNO" E "RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL - SOP.

[RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

[RETIRADO PELO AUTOR] DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO ÁREA AZUL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, ART. 24, X.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO ,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[RETIRADO PELO AUTOR] AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MESAS, CADEIRAS, OMBRELLONES, E DEMAIS ITENS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE AÇÕES TURÍSTICAS E DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS.

[RETIRADO PELO AUTOR] ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE "AGENOR DE MIRANDA ARAÚJO NETO" (CAZUZA) À CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

ACRESCENTA NO ARTIGO 2º. INCISO V, NA LEI Nº 2.875/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

[RETIRADO PELO AUTOR] INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE (CAZUZA) A CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS.

INSTITUI A CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DAS DORES SANTOS NA RUA, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA OLARIA, EM IPIRANGA.

DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 792.769,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117.