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Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição da República.

Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº1.099, de 10 de novembro de 1978 e Leis Posteriores incluindo a Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017 que Dispõe sobre o zoneamento do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Inciso V do artigo 15 da portaria nº 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno)

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2025.

Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Sr. Gustavo Oliveira do Amaral.

Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Pedro Paulo Andrade dos Santos.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

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Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede honrarias a diversas personalidades.

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro.

Reitera a Indicação nº 175/2021 - operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

Reitera a Indicação nº 473/2021 - operação tapa buracos na estrada que liga Glória a Andrade Costa.

Reitera Indicação nº 545/2023 - manutenção da bateria caixa de ralo na Rua Maximiano Gomes, próximo ao nº 42, no Centro.

Reitera Indicação nº 144/2021 - obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro.

Reitera Indicação nº 143/2021 - a reforma do piso da quadra poliesportiva, no distrito de Demétrio Ribeiro.

Reitera a Indicação nº 264/2022 - reforma do parquinho infantil da praça Sebastião Barbosa, no bairro Grecco.

Reitera a Indicação nº 40/2023 - passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.

Reitera indicação nº 33/2023 - restauração do parquinho infantil, na Represa.

Reitera indicação nº 59/2022 - troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 259, no bairro Madruga.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Registro de Bens Culturais e Natureza Imaterial do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Reitera Indicação nº 108/2022 - troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro.

Reitera Indicação nº 407/2021 - reforma e revitalização da ponte que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro, a RJ-115, Estrada de Barão.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o fornecimento de lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Vassouras, e dá outras providências.