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Institui o PREFIS - Programa de Regularização Fiscal do Município de Vassouras-RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras correlatas providências.

Cria o Programa Rede Acolhedora no município de Vassouras/RJ.

Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança.

Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança.

Institui o Sistema de Transporte de Passageiros e prestação de serviços através de motocicletas no município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2440 de 12 de novembro de 2008, Lei de Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Gestor, artigos 4º e 5º.

Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.965.346,47 (Oito Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre alteração da lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, alterando a estrutura da Controladoria Geral do município, e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dá a denominação de Ary Marques à Rua sem saída com acesso na Rua Manoel Macedo, entre o nº residencial 314 e o estabelecimento comercial nº 300, em Itakamosi.

Dá a denominação de Jair Xavier Ribeiro à ladeira localizada entre as Ruas Zoé e Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado da creche, em Barão de Vassouras.

Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.591.408,69 (Um milhão, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.274.833,12 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Ten. Cel. Leonardo da Silva Loyola.

Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias.

Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Jonas Chaves Pato.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Victor Silva dos Passos Miranda.

Revoga a Resolução nº 931 de 09 de abril de 2019.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Drª Ana Carolina de Oliveira Lima Fonseca.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gabriel Silva Rezende.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2020.

Fixa os valores para a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Paulo de Tarso Gilson de Oliveira Rangel.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Drª Flávia Beatriz Borges Bastos de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Ana Paula Amaral Ribeiro.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior.

Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vassouras.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Henry Silva Nogueira Moreira.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Emerson Santos de Carvalho.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Wellington Teixeira da Silva.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Thiago Mauro Corrêa.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Marcus Raphael Alves Ferreira.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Alberto Leandro Moura Meirelles.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Ulisses de Santana Pinto.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Jorge Carlos Ferreira.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Alexandre Felipe Carvalho Barboza.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Maria da Conceição Moreira da Rocha.

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Ana Maria da Silva.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Alexandre Xavier da Rosa Maia.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Luiz Carlos Bernardes de Souza.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Sebastião Rener Almeida.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Claudio José Soares de Matos.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo José dos Santos Venâncio.