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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, NESTE MUNIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E SEU CONSELHO GESTOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAVÉS DO CARNES DE IPTU.

ALTERA A LEI Nº 2299 DE 17 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUIU A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 98.500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOT TOTAL DE R$ 245.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 685.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCAÇÃO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ", EM ANDRADE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS.

AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO MELHORES DO ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIT NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRATICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DESPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE - POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE NATALINO MARIA DA SILVA À RUA SITUADA PRÓXIMO À BR 393, KM 217, NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.