SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 792, de 19 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 791, de 18 de setembro de 2007 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.332, de 17 de setembro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VASSOURENSE DE ORNITOLOGIA AMADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.331, de 11 de setembro de 2007 Ementa: FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.330, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$351.881,81 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: ATENDER COMPROMISSOS DE TRANSPORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.329, de 30 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.214.498,60 DOIS MILHÕES , DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:PARA COMPROMISSOS COM FOLHA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.328, de 17 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$295.652,42 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.327, de 17 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.326, de 17 de agosto de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR USO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.OBS.; EXPRESSO CRUZADOR 193. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.325, de 17 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 790, de 16 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.324, de 02 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$38.0778,09 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.323, de 02 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.322, de 02 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO MANCUSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.321, de 02 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.272 DE 21/03/07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.320, de 02 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.275 DE 30 DE MARÇO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.319, de 02 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA O ART.2° DA LEI N°2.292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS:REF.MOTORISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.318, de 02 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI N°2.293 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:REF. PROGRAMA DST/AIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.317, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.316, de 28 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 18 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS E 02 MERENDEIRAS PELO PRAZO DE 04 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.315, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$152.00,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: PROGRAMA DE MEDICAMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.314, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: SANEAMENTO AMBIENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.313, de 28 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES.OBS: 10 MOTORISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.312, de 28 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.311, de 28 de junho de 2007 Ementa: ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.198 DE 22.06.2006 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.310, de 28 de junho de 2007 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2° DA LEI N°2.199 DE 22.06.2006, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.OBS.: PROFESSOR E RECREADOR E DEMAIS CASOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.309, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N°2.064 DE 18 DE JULHO DE 2003.OBS.: AGENTES SANITÁRIOS ATÉ 31/07/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.308, de 28 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: FESTIVAL VALE DO CAFÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 789, de 28 de junho de 2007 Ementa: FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 28 de junho de 2007 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.15 DA LEI COMPLEMENTAR N°21 DE 08.02.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002
Resolução nº 788, de 26 de junho de 2007 Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.307, de 20 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIN°1.756 DE 19/08/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.022, de 03 de setembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.306, de 13 de junho de 2007 Ementa: ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.247 DE 11/11/2006. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.317, de 17 de agosto de 2021
Lei Ordinária nº 2.305, de 13 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNÍCIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.304, de 13 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE TINGUA A TINGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.303, de 12 de junho de 2007 Ementa: PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE CLASSES MULTISERIADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 787, de 12 de junho de 2007 Ementa: FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 897, de 16 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.302, de 05 de junho de 2007 Ementa: ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1.835/99 QUE CRIOU O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3°, ART.9° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 786, de 31 de maio de 2007 Ementa: CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.301, de 25 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$72.158,06 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.300, de 22 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.299, de 17 de maio de 2007 Ementa: INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.298, de 17 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.OBS.: H.J.RODRIGUES MELO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.297, de 15 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.296, de 15 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.295, de 15 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. OBS.: FUNDEF PARA FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 785, de 08 de maio de 2007 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.294, de 03 de maio de 2007 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.293, de 03 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES IMPRORROGÁVEIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: PROGRAMA DST/AIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.292, de 03 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS ) MESES E 01 (UM) SERVIDOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGAVEL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: MOTORISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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