SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.696, de 09 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 225.042,51 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 863, de 25 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 862, de 09 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA DA CÂMARA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 861, de 04 de abril de 2013 Ementa: PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA VEREADORA FABÍOLA FREITAS ASSED. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.695, de 28 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 154.498,62 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.694, de 21 de março de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$717.680,88 ( SETECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.693, de 21 de março de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR JOSE AMARAL MARTINS A SUBUNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE TINGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 21 de março de 2013 Ementa: REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.082, de 27 de fevereiro de 2004 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.560, de 14 de maio de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017
Resolução nº 860, de 19 de março de 2013 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 859, de 19 de março de 2013 Ementa: REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.692, de 25 de janeiro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NIVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 858, de 21 de janeiro de 2013 Ementa: ALTERA TABELA II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 857, de 21 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.691, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZA BARBOSA DOS REIS À ESTRADA MASSAMBARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, EM VASSOURAS/ RJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.690, de 10 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMOV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.689, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPTS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.688, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA A LEI N° 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.686, de 29 de novembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.075.950,49 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 853, de 06 de novembro de 2012 Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$706.490,20 (SETECENTOS E SEIS QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.684, de 23 de outubro de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SANDRA HELENA DE ANDRADE GONÇALVES COELHO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA MARIA CRISTINA BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA VASSOURAS/RJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.683, de 22 de outubro de 2012 Ementa: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 08 de outubro de 2012 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 85 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002
Resolução nº 852, de 24 de setembro de 2012 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 21 de setembro de 2012 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 44, de 21 de setembro de 2012 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 2.681, de 14 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$4.483.154,82 ( QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 851, de 12 de setembro de 2012 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 850, de 12 de setembro de 2012 Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 849, de 30 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO DEPUTADO ESTADUAL IRANILDO CAMPOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 22 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 848, de 15 de agosto de 2012 Ementa: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCICIO DE 2013.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 17 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 29 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALARIA JUCEA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 29 de junho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MATADOURO ASSOMMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 20 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 20 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$913.370,88 (NOVECENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.056.170,88 (UM MILHÃO, CINQÜENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 05 de junho de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RICARDO CARVALHO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSE MONTEIRO SOARES FILHO BAIRRO MATADOURO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.673, de 21 de maio de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.672, de 17 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.420.720,95 ( HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.671, de 17 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.294,30 ( TRINTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.670, de 09 de maio de 2012 Ementa: FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.669, de 09 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$31.000,00 (TRINTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.668, de 26 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.667, de 25 de abril de 2012 Ementa: VEDA OCUPAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.666, de 25 de abril de 2012 Ementa: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.665, de 25 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.664, de 25 de abril de 2012 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.663, de 25 de abril de 2012 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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